Política de Privacidade
Esta Política descreve como o MentAll PRO trata dados pessoais no aplicativo e neste site. Ela não substitui o aviso de privacidade que o profissional de psicologia entrega à pessoa atendida. O MentAll PRO é uma ferramenta de prontuário: não é serviço de saúde, não realiza atendimento e não emite diagnóstico.
1. Quem somos e como falar conosco
O MentAll PRO é um software de prontuário clínico para psicólogas e psicólogos. O produto está em fase de lançamento e sua empresa está em processo de constituição (CNPJ em abertura). O responsável pelo tratamento é o MentAll PRO, que pode ser contatado pelo e-mail contato@mentallpro.com.br.
Canal do titular: contato@mentallpro.com.br (assunto “LGPD — Solicitação do titular”).
Suporte: suporte@mentallpro.com.br.
2. Quem é controlador e quem é operador
| Quem | Papel | Sobre quais dados |
|---|---|---|
| Profissional de psicologia (usuário do app) | Controlador | Prontuário, sessões, relatos, áudio, transcrições, sínteses, anamnese e contrato terapêutico das pessoas que atende |
| MentAll PRO | Operador | Os mesmos dados, tratados apenas em nome e por instrução do profissional |
| MentAll PRO | Controlador | Dados da conta do profissional e telemetria técnica (sem conteúdo clínico) |
Na prática: quem decide sobre o conteúdo clínico é o profissional. O MentAll PRO responde por tratar esses dados com segurança, pela finalidade contratada e pelas instruções recebidas.
3. Quais dados são tratados
a) Dados da conta do profissional: nome, registro profissional (CRP), abordagem clínica, preferências, e-mail de acesso e senha (armazenada apenas como hash).
b) Dados das pessoas atendidas (inseridos pelo profissional): nome, data de nascimento, contato, e-mail, observações, tipo e modalidade de atendimento, dados financeiros do atendimento e dados de agendamento.
c) Dados clínicos (dados pessoais sensíveis de saúde, art. 11 da LGPD): relato da sessão, anotações, transcrição, síntese e apontamentos com apoio de IA, respostas de anamnese, contrato terapêutico e histórico de sessões.
d) Áudio: o relato pós-sessão ditado pelo profissional (até 5 minutos). O aplicativo não se destina a gravar a sessão com a pessoa atendida.
e) Dados técnicos: identificador de dispositivo (UUID aleatório), plataforma, versão do app, tipo de evento de uso (lista fechada, sem conteúdo clínico), registros de erro e de segurança e endereço IP em requisições.
Não coletamos dados de localização, contatos, agenda do aparelho, fotos ou histórico de navegação. Não há anúncios, rastreadores de marketing ou venda de dados.
4. Para que tratamos e com qual fundamento
| Finalidade | Dados | Fundamento (LGPD) |
|---|---|---|
| Registrar e organizar o prontuário psicológico | Dados da pessoa atendida e dados clínicos | Tutela da saúde (art. 11, II, “f”) — decisão do profissional |
| Transcrever o relato em áudio | Áudio | Consentimento específico do titular e tutela da saúde |
| Organizar síntese e acompanhar evolução com apoio de IA | Relato, transcrição, escalas | Consentimento específico e destacado (art. 11, I), por envolver transferência a terceiros |
| Enviar link de anamnese e contrato terapêutico | Nome, respostas, aceite | Execução do contrato de atendimento e tutela da saúde |
| Enviar lembretes de sessão por WhatsApp | Nome, telefone, data/hora | Consentimento específico do titular |
| Autenticar e manter a conta do profissional | Nome, e-mail, senha (hash) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Medir uso e presença do app (telemetria) | UUID do dispositivo, plataforma, versão, tipo de evento | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados minimizados e sem conteúdo clínico |
| Segurança, prevenção a fraude e diagnóstico de falhas | IP, registros de acesso e erro | Legítimo interesse e dever de segurança (art. 7º, II e IX; art. 46) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias | Conforme a obrigação | Art. 7º, II |
Não usamos dados clínicos para finalidade própria, marketing, melhoria de produto ou treinamento de modelos de inteligência artificial.
5. Com quem os dados são compartilhados
O compartilhamento é limitado ao necessário para o funcionamento do serviço. Todos os terceiros abaixo atuam como operadores/subprocessadores e estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança.
| Terceiro | Serviço | O que recebe | País |
|---|---|---|---|
| Fly.io | Hospedagem do backend e do banco de dados do serviço | Dados da API e banco operacional (contratos, anamnese, lembretes, conta, telemetria) | Brasil (região São Paulo) |
| Magalu Cloud | Infraestrutura do site e do servidor de e-mail | Tráfego do site e e-mails de contato/suporte | Brasil |
| Cloudflare | DNS e proteção de tráfego | Metadados de conexão (IP, data/hora) | Estados Unidos |
| OpenAI | Síntese e apoio documental com IA | Relato clínico digitado pelo profissional | Estados Unidos |
| Groq | Transcrição do áudio do relato | Áudio do relato | Estados Unidos |
| Resend | Entrega de e-mails transacionais | E-mail, nome e conteúdo das mensagens enviadas | Estados Unidos |
| Google (Google Calendar) | Integração opcional de agenda | Resumo do evento e data/hora — somente se o profissional conectar a própria conta; sem nome de paciente por padrão | Internacional |
O profissional pode optar por não usar a integração com o Google Calendar; nesse caso nenhum dado de agenda é enviado ao Google.
6. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores estão sediados ou processam dados fora do Brasil (por exemplo, OpenAI, Groq, Resend e Cloudflare, nos Estados Unidos). A transferência ocorre com base no consentimento específico do titular e/ou em cláusulas contratuais de proteção de dados, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD. O detalhamento está disponível no documento “Transferência Internacional de Dados” do pacote de adequação do MentAll PRO.
7. Como protegemos os dados
- No aparelho: o conteúdo clínico é protegido por criptografia AES-256-GCM em repouso; o app pode exigir biometria ou senha do dispositivo para abrir; o log técnico não contém conteúdo clínico.
- No servidor: comunicação por HTTPS/TLS; senha armazenada apenas como hash; acesso administrativo restrito, com autenticação em duas etapas e registro de auditoria das ações.
- Backups: exportação cifrada com senha (PBKDF2 + AES-256-GCM), inclusive para troca de aparelho.
8. Retenção e exclusão
- Dados da conta e do servidor: mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Quando o profissional pede a exclusão, os dados do servidor são eliminados (ver Exclusão de conta).
- Prontuário clínico: fica cifrado no aparelho do profissional. O servidor não armazena o conteúdo clínico do prontuário. A guarda do prontuário é responsabilidade legal do profissional, pelos prazos previstos na legislação aplicável.
- Backups e PDFs exportados: são gerados e guardados pelo próprio profissional, que é responsável por armazená-los com segurança.
- Registros técnicos e de segurança: mantidos pelo prazo necessário à segurança, à prevenção a fraude e ao cumprimento de obrigações legais.
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento.
Como o profissional é o controlador dos dados clínicos, pedidos sobre esse conteúdo devem ser feitos a ele. O MentAll PRO apoia o profissional no que for necessário e atende diretamente os pedidos sobre conta e telemetria. Prazo de resposta: até 15 dias, contados do recebimento, pelo canal do titular.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site é estático e não utiliza cookies próprios de análise, publicidade ou rastreamento. As páginas carregam fontes do Google Fonts, o que faz com que o navegador do visitante se conecte a servidores do Google; isso pode implicar o envio do endereço IP ao Google, conforme a política de privacidade dele.
O aplicativo não exibe anúncios e não usa rastreadores de marketing.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto ou na legislação. A versão e a data sempre aparecem no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo e, quando aplicável, exigirão novo aceite.
contato@mentallpro.com.br · suporte@mentallpro.com.br
Responderemos em até 15 dias.